<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[advocacia contrautual]]></title><description><![CDATA[Defendendo seus direitos com expertise]]></description><link>https://www.contratos.info/blog</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Thu, 04 Jun 2026 05:09:52 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.contratos.info/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[Contratos, suas Formas de Extinção e Consequências no Plano Jurídico ]]></title><description><![CDATA[1.    INTRODUÇÃO   A extinção de um contrato pode ocorrer de várias maneiras.   Nem sempre se dá como acontece na sua formação, onde há o acordo de vontades, que emergem dentro dos pactuantes os quais pretendem e realizam sua extinção. Desse modo, a extinção contratual pressupõe uma formação contratual.   O contrato, a bem da verdade, possui um ciclo lógico de existência, a saber, sua formação, execução e sua extinção, entrementes, esta última parte do ciclo é que será observada por nós.    ...]]></description><link>https://www.contratos.info/post/contratos-suas-formas-de-extin%C3%A7%C3%A3o-e-consequ%C3%AAncias-no-plano-jur%C3%ADdico</link><guid isPermaLink="false">6a14bddb183a32d20e31cc8f</guid><pubDate>Mon, 25 May 2026 21:30:29 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/1215d4_9efc694d2540464b9a78919c70a495f7~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_768,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Dr. Francisco Edgar Nitão</dc:creator></item><item><title><![CDATA[A Armadilha da Cláusula Penal: Como a Engenharia Contratual Reduz Multas Abusivas]]></title><description><![CDATA[O perigo, entretanto, reside nas "letras miúdas" das cláusulas penais, que podem se tornar sentenças de morte para o caixa de um clube]]></description><link>https://www.contratos.info/post/a-armadilha-da-cl%C3%A1usula-penal-como-a-engenharia-contratual-reduz-multas-abusivas</link><guid isPermaLink="false">69fa4ee06d919e5ce870f90f</guid><pubDate>Tue, 05 May 2026 20:12:59 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/1215d4_490a2e578b774a33ab53132f2d2f5bd4~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Dr. Francisco Edgar Nitão</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Franquia: A "Isca" do Faturamento Milionário: O Caso da Franquia de R$ 1,8 Milhão que nasceu de um Plágio]]></title><description><![CDATA[1.    Introdução Para muitos empreendedores o sistema de franquias é um modelo de negócio seguro e consolidado no mercado. Contudo, o desejado sonho de empreender pode virar um pesadelo horripilante. Foi o que aconteceu com o casal Pedro e Thamara de São José do Rio Preto – SP. O casal resolveu investir a monta de R$ 55.000,00 para adquirir a franquia da rede Emagresee . A "isca" para atrair novos parceiros era uma projeção de faturamento extremamente agressiva: cerca de R$ 1.800.000,00 por...]]></description><link>https://www.contratos.info/post/franquia-a-isca-do-faturamento-milion%C3%A1rio-o-caso-da-franquia-de-r-1-8-milh%C3%A3o-que-nasceu-de-um-p</link><guid isPermaLink="false">69e7965c0294e8c3f3ee471b</guid><pubDate>Tue, 21 Apr 2026 15:29:08 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/1215d4_56d6b0edb2974b92901e02a3e4266321~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_768,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Dr. Francisco Edgar Nitão</dc:creator></item><item><title><![CDATA[A Promessa Ilusória de Crescimento de 40% pelo iFood: O que fazer quando não há Crescimento algum?]]></title><description><![CDATA[O Ifood prometeu fazer você vender 40% a mais e o faturamento estagnou? Saiba por que a plataforma pode estar te devendo dinheiro. 1.    Introdução Ao assinar o contrato de exclusividade com o iFood, o dono de restaurante toma uma decisão difícil: abrir mão de todos os outros canais de venda em troca de uma promessa de aceleração. Na maioria desses instrumentos, a plataforma assume o compromisso de garantir um incremento de receita de, no mínimo, 40% acima da média do crescimento do mercado...]]></description><link>https://www.contratos.info/post/a-promessa-ilus%C3%B3ria-de-crescimento-de-40-pelo-ifood-o-que-fazer-quando-n%C3%A3o-h%C3%A1-crescimento-algum</link><guid isPermaLink="false">69e0126947c3def1fff120ae</guid><pubDate>Wed, 15 Apr 2026 22:37:38 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/1215d4_a6311156ea8949dd8f2aec39068ab30d~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Dr. Francisco Edgar Nitão</dc:creator></item><item><title><![CDATA[A Armadilha da Multa de "Meio Milhão" do iFood: Entenda por que essa cobrança pode ser nula ou reduzida]]></title><description><![CDATA[Eles querem cobrar o preço de um imóvel para você sair da EXCLUSIVIDADE? Entenda como é possível sair da Exclusividade e não pagar a multa.   1.    Introdução Para muitos proprietários de restaurantes e pizzarias em Curitiba, a tentativa de recuperar a liberdade comercial e vender em múltiplas plataformas esbarra num obstáculo financeiro brutal: a multa de rescisão. Em casos recentes que temos trabalhado, o iFood tenta impor penalidades que ultrapassam a monta de R$ 565.920,00 , caso o...]]></description><link>https://www.contratos.info/post/a-armadilha-da-multa-de-meio-milh%C3%A3o-do-ifood-entenda-por-que-essa-cobran%C3%A7a-pode-ser-nula-ou-reduz</link><guid isPermaLink="false">69dec4e0b9feb7db43bace5c</guid><pubDate>Tue, 14 Apr 2026 23:00:59 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/1215d4_8f15dbfbbe5e44b1a178211e9ac2801f~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Dr. Francisco Edgar Nitão</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Chega de ser refém: Como a Justiça blinda seu restaurante contra multas abusivas e 'apagões' do iFood"]]></title><description><![CDATA[1.    Introdução Para muitos donos de restaurantes e pizzarias em Curitiba, a dependência das plataformas de delivery e em especial o iFood não é apenas uma escolha comercial, mas uma necessidade de sobrevivência. Em muitos casos, o fluxo vindo deste único aplicativo representa até 75% do faturamento total da empresa. Essa dependência econômica gera o que chamamos de "muro de contenção" ,  isto é: o medo de que, ao buscar novos canais de venda que frequentemente surgem com boas propostas, ou...]]></description><link>https://www.contratos.info/post/consultoria-jur%C3%ADdica-online-agende-sua-reuni%C3%A3o</link><guid isPermaLink="false">69d5803274eeae096e521630</guid><pubDate>Tue, 07 Apr 2026 22:07:46 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/1215d4_0715251c19ef404bb0efdf14ad7b5597~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Dr. Francisco Edgar Nitão</dc:creator></item></channel></rss>